em defesa do futuro
Congresso discute exploração sexual de crianças e adolescentes
As inscrições para o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - que será realizado entre 25 e 28 de novembro no Rio de Janeiro - foram prorrogadas até dia 31 de outubro. Cento e noventa e dois países já confirmaram participação no encontro
Por Paula Dume
Planeta Sustentável - 20/10/2008
O tema de abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será "Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica". Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaços de diálogo e cinco painéis temáticos:
- Formas de Exploração Sexual e seus novos cenários
- Marco Legal e Responsabilização
- Políticas Intersetoriais Integradas
- Iniciativas de Responsabilidade Social e
- Estratégias de Cooperação Internacional.
O evento visa alertar sobre a forma de enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes. Apesar das obrigações estabelecidas no Protocolo Facultativo sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, estudos indicam que essa prática continua crescente.
A escolha do Brasil para sediar a terceira edição do encontro demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no país e que se constituem, hoje, referência, não apenas no âmbito do Mercosul, como na Cooperação Ibero-Americana. A primeira edição do Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996, e a segunda foi em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos e as ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público no I Congresso.
As experiências e recomendações realizadas durante o encontro serão entregues ao Comitê Organizador Central do III Congresso Mundial. O público estimado é de aproximadamente três mil pessoas: 150 adolescentes brasileiros, 150 adolescentes de outros países, 850 representantes da sociedade civil e do poder público brasileiro, 850 representantes da sociedade civil estrangeiros e mil representantes de governos dos demais países.
Para participar é necessário que a instituição seja convidada por entidades governamentais e não-governamentais parceiras do evento. Isso se deve ao número limitado de vagas disponíveis. Assim, cada parceiro ficou responsável pela indicação de um segmento específico de instituições:
- Adolescentes brasileiros: indicação do Comitê Nacional do Ecpat/Brasil;
- Redes e ONGs brasileiras: indicação do Comitê Nacional do Ecpat/Brasil
- Setor privado no Brasil: indicação do Childhood Brasil – WCF;
- Agências formadoras e entidades de classe no Brasil – indicação da Secretaria-Executiva do III Congresso Mundial e OIT Brasil;
- Conselhos Tutelares e de Direito no Brasil foram indicados pelo CONANDA;
- Sociedade civil internacional: indicação do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância e NGO Group – Rede Internacional de Organizações Não-Governamentais
- Representantes do governo brasileiro (convite às instâncias federal, estadual e municipal para indicação de representante: Executivo, Legislativo e Judiciário; sociedade civil internacional): indicação do UNICEF, do NGO Group e Ecpat Internacional e
- Representantes de governos estrangeiros – convites via chancelarias para indicação das delegações.
O Congresso é organizado pelo governo brasileiro (coordenado pela SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome e do Ministério das Relações Exteriores]), Epcat – Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes, UNICEF e NGO Group.
III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
DATA: 25 a 28 de novembro
LOCAL: Centro de Convenções do Rio Centro - Av. Salvador Allende, 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: comiteorganizador@iiicongressomundial.com
O tema de abertura do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será "Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica". Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaços de diálogo e cinco painéis temáticos:
- Formas de Exploração Sexual e seus novos cenários
- Marco Legal e Responsabilização
- Políticas Intersetoriais Integradas
- Iniciativas de Responsabilidade Social e
- Estratégias de Cooperação Internacional.
O evento visa alertar sobre a forma de enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes. Apesar das obrigações estabelecidas no Protocolo Facultativo sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, estudos indicam que essa prática continua crescente.
A escolha do Brasil para sediar a terceira edição do encontro demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no país e que se constituem, hoje, referência, não apenas no âmbito do Mercosul, como na Cooperação Ibero-Americana. A primeira edição do Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996, e a segunda foi em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos e as ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público no I Congresso.
As experiências e recomendações realizadas durante o encontro serão entregues ao Comitê Organizador Central do III Congresso Mundial. O público estimado é de aproximadamente três mil pessoas: 150 adolescentes brasileiros, 150 adolescentes de outros países, 850 representantes da sociedade civil e do poder público brasileiro, 850 representantes da sociedade civil estrangeiros e mil representantes de governos dos demais países.
Para participar é necessário que a instituição seja convidada por entidades governamentais e não-governamentais parceiras do evento. Isso se deve ao número limitado de vagas disponíveis. Assim, cada parceiro ficou responsável pela indicação de um segmento específico de instituições:
- Adolescentes brasileiros: indicação do Comitê Nacional do Ecpat/Brasil;
- Redes e ONGs brasileiras: indicação do Comitê Nacional do Ecpat/Brasil
- Setor privado no Brasil: indicação do Childhood Brasil – WCF;
- Agências formadoras e entidades de classe no Brasil – indicação da Secretaria-Executiva do III Congresso Mundial e OIT Brasil;
- Conselhos Tutelares e de Direito no Brasil foram indicados pelo CONANDA;
- Sociedade civil internacional: indicação do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância e NGO Group – Rede Internacional de Organizações Não-Governamentais
- Representantes do governo brasileiro (convite às instâncias federal, estadual e municipal para indicação de representante: Executivo, Legislativo e Judiciário; sociedade civil internacional): indicação do UNICEF, do NGO Group e Ecpat Internacional e
- Representantes de governos estrangeiros – convites via chancelarias para indicação das delegações.
O Congresso é organizado pelo governo brasileiro (coordenado pela SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério do Turismo, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome e do Ministério das Relações Exteriores]), Epcat – Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes, UNICEF e NGO Group.
III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
DATA: 25 a 28 de novembro
LOCAL: Centro de Convenções do Rio Centro - Av. Salvador Allende, 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: comiteorganizador@iiicongressomundial.com
