cinco pontos
Vitae Civilis se posiciona sobre os eixos da COP-15
Serão cinco os blocos de sustentação que vão nortear as discussões em Copenhague sobre a agenda climática global. A ONG Vitae Civilis organizou um documento com suas principais considerações sobre cada um dos eixos
Thays Prado
Planeta Sustentável - 15/10/2009
A ONG Vitae Civilis acompanha as negociações internacionais sobre o clima desde a Rio-92 e já participou de 11 das 14 Conferências das Partes, da ONU, que aconteceram até hoje. Seus representantes estarão novamente presentes em Copenhague, no final do ano, para a COP-15. No último mês, a organização divulgou um documento em que apresenta seus principais pontos de vista sobre os cinco eixos que nortearão as discussões do clima em dezembro. Confira abaixo um resumo dos posicionamentos da ONG:
1. Visão Compartilhada
O primeiro ponto a ser definido pelos países em Copenhague será a temperatura limite e a concentração máxima de carbono na atmosfera a que estão dispostos a chegar até o final do século. A Vitae Civilis concorda com a definição de visão compartilhada contida no Plano de Ação de Bali, elaborado na 13ª COP, que entende o conceito como um ponto de vista comum em torno de uma meta global de redução de emissões que leve em conta as responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
Para a ONG, o 4º Relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – que aponta um aumento máximo de 2º na temperatura em relação ao período pré-industrial, até 2100 e a redução da concentração de carbono para 350 ppm – é que deve nortear esse ponto de vista comum. Isso significa que a redução das emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050, chegando a seu pico entre 2013 e 2017 e caindo em seguida.
2. Mitigação
O documento diz que a responsabilidade pelo aquecimento global atual é das nações industrializadas, que emitiram carbono em quantidades infinitamente maiores e destruíram boa parte dos recursos naturais do planeta. Juntos, eles devem reduzir suas emissões em 40% até 2020.
No entanto, os países em desenvolvimento não poderão seguir pelo mesmo caminho de desenvolvimento e vão precisar desviar sua curva de crescimento de emissões, apostando em eficiência energética e matrizes de energia limpa. A Vitae Civilis vê a economia de baixo carbono como uma oportunidade para a criação de novos mercados, indústrias e a geração de empregos. Mas defende que os países ricos apoiem financeiramente as ações de mitigação dos países em desenvolvimento.
A ONG ainda espera que tanto os esforços dos países desenvolvidos quanto dos em desenvolvimento sejam mensuráveis, reportáveis e verificáveis e que esses últimos apresentem inventários de emissões a cada dois anos.
3. Adaptação
As alterações do clima já começaram e os países mais vulneráveis, normalmente os mais pobres, vão precisar de ajuda financeira e apoio tecnológico para se adaptarem aos eventos climáticos que inevitavelmente ocorrerão em seus territórios. No documento, a Vitae Civilis ainda defende que os países em desenvolvimento também tenham apoio para implementar Estratégias Nacionais de Adaptação, com participação das comunidades locais, dos estados e das instâncias nacionais em todas as etapas do processo.
Também se recomenda que seja criado um Mecanismo de Seguro de Clima para lidar com os riscos de desastres climáticos e um Mecanismo de Compensação e Restituição para os casos em que não será possível se adaptar às alterações do clima, sendo necessária a tomada de decisões internacionais, como a remoção de populações, por exemplo. Os países ricos devem disponibilizar ao menos 2 bilhões de dólares para um fundo para os países menos desenvolvidos.
4. Transferência de tecnologia
Para erradicar a pobreza, promover oportunidades de desenvolvimento equitativas entre os países e garantir que o aquecimento global fique abaixo dos 2ºC são objetivos globais que vão depender de investimentos em tecnologias limpas.
Para as negociações em Copenhague, a Vitae Civilis espera que os países em desenvolvimento tenham metas para implementação de um desenvolvimento mais sustentável e que haja metas obrigatórias, diferenciadas, para todos os países para a utilização de energias renováveis. Além disso, seria desejável que as instituições financeiras internacionais tivessem cotas para financiamento de energias renováveis, com critérios rígidos de avaliação.
A ONG ainda quer que sejam criados centros internacionais de tecnologia, desenvolvidas tecnologias com propriedade intelectual livre, financiadas pelo setor público, e criados incentivos fiscais para as empresas que transferirem suas melhores tecnologias às unidades localizadas em países em desenvolvimento.
5. Suporte financeiro
A Vitae Civilis considera que este último eixo é fundamental para as negociações em Copenhague e lembram os investimentos feitos pelos países ricos para se salvar da crise financeira no final do ano passado. Estima-se que sejam necessários 33 bilhões de dólares para cuidar das questões climáticas, o que corresponde a 0,75% do PIB mundial.
Desse total, pelo menos 50 bilhões deveriam ser investidos em adaptação. A organização alerta que, quanto menos se mitigar as emissões de carbono, mais esse valor tende a aumentar, já que os danos climáticos serão cada vez maiores. Outros 35 bilhões, no mínimo, devem ser destinados à proteção de florestas, para que o desmatamento e a degradação florestal sejam eliminados até o ano de 2020. Mais 50 bilhões deveriam servir de apoio para que os países em desenvolvimento mitiguem suas emissões no setor energético.
O mecanismo de REDD é considerado fundamental para que as florestas primárias sejam preservadas, já que é nelas que se concentram os maiores estoques de carbono, além da maior riqueza em termos de biodiversidade. Também são as florestas nativas as que apresentam a maior capacidade de resiliência às mudanças climáticas.
A ONG Vitae Civilis acompanha as negociações internacionais sobre o clima desde a Rio-92 e já participou de 11 das 14 Conferências das Partes, da ONU, que aconteceram até hoje. Seus representantes estarão novamente presentes em Copenhague, no final do ano, para a COP-15. No último mês, a organização divulgou um documento em que apresenta seus principais pontos de vista sobre os cinco eixos que nortearão as discussões do clima em dezembro. Confira abaixo um resumo dos posicionamentos da ONG:
1. Visão Compartilhada
O primeiro ponto a ser definido pelos países em Copenhague será a temperatura limite e a concentração máxima de carbono na atmosfera a que estão dispostos a chegar até o final do século. A Vitae Civilis concorda com a definição de visão compartilhada contida no Plano de Ação de Bali, elaborado na 13ª COP, que entende o conceito como um ponto de vista comum em torno de uma meta global de redução de emissões que leve em conta as responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
Para a ONG, o 4º Relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – que aponta um aumento máximo de 2º na temperatura em relação ao período pré-industrial, até 2100 e a redução da concentração de carbono para 350 ppm – é que deve nortear esse ponto de vista comum. Isso significa que a redução das emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050, chegando a seu pico entre 2013 e 2017 e caindo em seguida.
2. Mitigação
O documento diz que a responsabilidade pelo aquecimento global atual é das nações industrializadas, que emitiram carbono em quantidades infinitamente maiores e destruíram boa parte dos recursos naturais do planeta. Juntos, eles devem reduzir suas emissões em 40% até 2020.
No entanto, os países em desenvolvimento não poderão seguir pelo mesmo caminho de desenvolvimento e vão precisar desviar sua curva de crescimento de emissões, apostando em eficiência energética e matrizes de energia limpa. A Vitae Civilis vê a economia de baixo carbono como uma oportunidade para a criação de novos mercados, indústrias e a geração de empregos. Mas defende que os países ricos apoiem financeiramente as ações de mitigação dos países em desenvolvimento.
A ONG ainda espera que tanto os esforços dos países desenvolvidos quanto dos em desenvolvimento sejam mensuráveis, reportáveis e verificáveis e que esses últimos apresentem inventários de emissões a cada dois anos.
3. Adaptação
As alterações do clima já começaram e os países mais vulneráveis, normalmente os mais pobres, vão precisar de ajuda financeira e apoio tecnológico para se adaptarem aos eventos climáticos que inevitavelmente ocorrerão em seus territórios. No documento, a Vitae Civilis ainda defende que os países em desenvolvimento também tenham apoio para implementar Estratégias Nacionais de Adaptação, com participação das comunidades locais, dos estados e das instâncias nacionais em todas as etapas do processo.
Também se recomenda que seja criado um Mecanismo de Seguro de Clima para lidar com os riscos de desastres climáticos e um Mecanismo de Compensação e Restituição para os casos em que não será possível se adaptar às alterações do clima, sendo necessária a tomada de decisões internacionais, como a remoção de populações, por exemplo. Os países ricos devem disponibilizar ao menos 2 bilhões de dólares para um fundo para os países menos desenvolvidos.
4. Transferência de tecnologia
Para erradicar a pobreza, promover oportunidades de desenvolvimento equitativas entre os países e garantir que o aquecimento global fique abaixo dos 2ºC são objetivos globais que vão depender de investimentos em tecnologias limpas.
Para as negociações em Copenhague, a Vitae Civilis espera que os países em desenvolvimento tenham metas para implementação de um desenvolvimento mais sustentável e que haja metas obrigatórias, diferenciadas, para todos os países para a utilização de energias renováveis. Além disso, seria desejável que as instituições financeiras internacionais tivessem cotas para financiamento de energias renováveis, com critérios rígidos de avaliação.
A ONG ainda quer que sejam criados centros internacionais de tecnologia, desenvolvidas tecnologias com propriedade intelectual livre, financiadas pelo setor público, e criados incentivos fiscais para as empresas que transferirem suas melhores tecnologias às unidades localizadas em países em desenvolvimento.
5. Suporte financeiro
A Vitae Civilis considera que este último eixo é fundamental para as negociações em Copenhague e lembram os investimentos feitos pelos países ricos para se salvar da crise financeira no final do ano passado. Estima-se que sejam necessários 33 bilhões de dólares para cuidar das questões climáticas, o que corresponde a 0,75% do PIB mundial.
Desse total, pelo menos 50 bilhões deveriam ser investidos em adaptação. A organização alerta que, quanto menos se mitigar as emissões de carbono, mais esse valor tende a aumentar, já que os danos climáticos serão cada vez maiores. Outros 35 bilhões, no mínimo, devem ser destinados à proteção de florestas, para que o desmatamento e a degradação florestal sejam eliminados até o ano de 2020. Mais 50 bilhões deveriam servir de apoio para que os países em desenvolvimento mitiguem suas emissões no setor energético.
O mecanismo de REDD é considerado fundamental para que as florestas primárias sejam preservadas, já que é nelas que se concentram os maiores estoques de carbono, além da maior riqueza em termos de biodiversidade. Também são as florestas nativas as que apresentam a maior capacidade de resiliência às mudanças climáticas.
