Patrícia Zaidan
Revista Claudia – 03/2009
A médica carioca Nilcéa Freire, 56 anos, está há cinco à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Quando aceitou o convite do presidente Lula, acabava de deixar a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. De cara, mergulhou em histórias como a das mulheres escalpeladas no Amapá ou a das paraibanas plantadoras de flores que enfrentaram ameaça à vida e aos negócios delas. Por ter percorrido 19 das 27 unidades da federação convivendo com todos os tipos de brasileira, Nilcéa diz ter aprendido muito, sobretudo com as resilientes, acostumadas a sair de um drama prontas para o recomeço. Nesta entrevista, ela contabiliza avanços e recorda derrotas. Divorciada, com dois filhos adultos, lembra ainda quanto as mulheres terão de andar para, um dia, gozar dos mesmos direitos dos homens.
Há pouco tempo, a secretaria era vista como pasta nanica. Num discurso, Lula pediu às mulheres que cobrassem a transformação dela em ministério. O que falta para que isso ocorra?
Não sei se é preciso virar ministério. A secretaria tem o reconhecimento público e o de Lula. No governo, ainda há incom- preensões – ele não está imune ao machismo. Muitos dizem que outros ministérios fariam o que fazemos. Não é verdade. No conjunto de prioridades, não prestariam atenção em algo que parece óbvio, mas não é: as políticas têm impacto diferente em homens e mulheres. A formulação delas requer um olhar específico.
Antes da secretaria, não se sabia quanto do orçamento era reservado às mulheres. Hoje, sabemos que são 17,2 bilhões e quanto disso vai para saúde ou educação da mulher. Cabe ao governo criar meios para que a sociedade iguale as oportunidades.
Como se relaciona com a bancada religiosa do Congresso, que impede a flexibilização da lei do aborto e propôs uma CPI sobre o tema?
A relação é de respeito e discordância. Aborto é caso de saú de pública, mulheres morrem em ações clandestinas. Sofremos uma derrota em 2008, não conseguimos flexibilizar a proibição. Os parlamentares têm o di rei to de ser pessoalmente conservadores, mas não podem impor seus credos à nação. Quanto à CPI, espero que naufrague. Ela mais parece uma perseguição às mulheres, o que não contribui em nada com o debate racional.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nunca lhe pediu para tirar o pé do acelerador na defesa do aborto? A senhora já recebeu ameaças de juízes, de outros setores?
Em 2005, na discussão sobre a mudança da legislação, nos reunimos com a CNBB. Não foi um encontro de afagos. Pelo contrário, foi duro, mas cordial. Noutro momento, pedi aos bispos para serem parceiros na campanha contra a violência no campo. Eles cor responderam. Se me dissessem para deixar meu trabalho, responderia que espero que desacelerem a proibição do uso de preservativos. Sou católica, mas não acho certo deixar a aids crescer. Aos juízes, me manifestei em artigos de jornal, também de for ma ética.
Mas já recebi recados malcriados e xingamentos pela internet de fundamenta lis tas que se intitulam pró-vida. Essa ação obscurantista não é agradável.
A senhora tem dito que criará um panorama de aversão à violência doméstica. De que forma?
Estamos fazendo como campanha de vacinação. Jogamos a mensagem para que haja um nível ele va do de anticorpos contra o vírus da violência. Usamos 800 rádios, revistas, cartilhas. A Lei Maria da Penha é um avanço, mas não mudará a sociedade da noite para o dia.
No caso da paulista Marina Garnero, que denunciou o ex-namorado quatro vezes e acabou morta por ele, não cabe punição para os que não a protegeram?
Antes da lei, o delegado dava mil desculpas para não agir. Agora, a legislação determina que ele aja. Não só no caso de São Paulo, mas em vários episódios, deve-se apurar se houve negligência, se os policiais subestimaram o relato da vítima considerando que briga de casal acaba em beijos. A Central 180, da secretaria, informa à vítima seus direitos, locais de socorro e recebe queixas de mau atendimento. O objetivo é in formar aos governadores e ao Judiciário em que as autoridades estão falhando. Mas há também vitórias: o Superior Tribunal de Jus tica reformulou a decisão de que o ex-marido não podia ser enquadrado na Lei Maria da Penha. Agora, entende que sim, pois o ex continua tendo relação com a vítima.
O caso Eloá é um exemplo de falta de tato para lidar com um homem encolerizado?
Eu estava viajando quando aconteceu. Ao ligar a TV, me deparei com a tragédia acabada e com uma autoridade dizendo que o ex era “apenas um rapaz apaixonado”. Aquilo me deu uma aflição! Pensei: “Quantas precisarão morrer para que entendam que o ex não é um apaixonado, e sim a expressão da violência de gênero, que, por séculos, foi autoriza da para a manutenção da ordem patriarcal?” Ali a polícia não percebeu que o rapaz não negociava porque não queria nada além da vida de Eloá, que ele acreditava ter perdido com o fim do namoro.
Diante desses episódios, a senhora se sente incapaz de mudar a realidade? Perde o sono? Liga para o psicanalista?
Não ligo porque já recebi alta do psicanalista, mas perco o sono. Também sofro com histórias que não saem no jornal. Nunca tinha ouvido falar em escalpelamento de mulheres. Fiquei chocada quando quiseram discutir comigo o que fazer pelas mulheres ribeirinhas do Amapá que tinham a pele da cabeça arrancada. Na região, elas têm a função de trocar o óleo dos barcos, único meio de transporte. Como mantêm os cabelos longos, os fios enroscam no eixo e elas os perdem. Também ocorre com passageiras que se sentam próximo do motor. Há centenas de mulheres nessa situação também no Pará e no Amazonas. Estamos fazendo, com o Ministério da Saúde, o credenciamento de hospitais para usarem uma tecnologia de cirurgia plástica e recuperar a fisionomia delas. No Congresso, tramita um projeto para obrigar os donos a pôr capa nos motores dos barcos.
O que tem aprendido nas suas andanças pelo país?
A brasileira tem uma for ça de reação incrível. Encontrei pessoas como Karla Rocha, em Pilões (PB), região empobrecida pela queda da cana. Ela teve a ideia de plantar flores, porque ali só vendiam flores do Sudeste. Os homens foram contra. Karla chamou as amigas, conseguiu um microcrédito do Banco do Brasil, plantou e recebeu um prêmio do Sebrae. Logo depois, me contaram que ela estava sendo perseguida. Chamei-a a Brasília e quis saber o que ocorreu. Ela e o grupo se empoderaram: ganharam dinheiro, se alfabetizaram, mudaram a família, a sociedade. Karla passou a sofrer agressões psicológicas do marido, que ainda ameaçou a cooperativa. Ele foi preso e ela virou personagem da nossa campanha Mulheres donas da própria vida”.
O que acha da ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência? Os comentários da mídia sobre a plástica que ela fez a incomodaram?
É uma alegria ter uma candidata com a qualidade da ministra. A participação das mulheres é necessidade da democracia. Dilma é aliada da secr taria. Sempre que preciso desemperrar um processo, ligo para ela. Já os comentários foram fúteis. Nunca ouvi falar so bre o sa pa to dos políticos ou da plástica – e eles fazem. Ninguém pergunta quantas vezes casaram, quem é a namorada. Mas bisbilhotam a vida da mulher para cristalizar o estereótipo de superficialidade. Em 2007, a Marcha das Margaridas trouxe 40 mil trabalhadoras rurais a Brasília. Lula foi até elas receber as reivindicações. Tu do que saiu nos jornais foi uma foto minha com o presidente, num ângulo que parecia que eu o beijava. O objetivo era desqualificar o papel de uma ministra e a ação das Margaridas. Na vida pública, a mulher tem de ser dura. A relação com a mídia é cruel.
A negra, mesmo em cargo de poder, é menos ouvida que a branca. Que passo foi dado para diminuir a invisibilidade dela?
O país con serva a herança escravocrata, reafirma que a negra deve estar na cozinha mais do que qualquer outra. Mas os movimentos negros têm reagido. Na conferência de 2007, que deu origem ao Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, as lideranças exigiram maior cuidado com a saúde, porque miomas e obesidade ocorrem mais entre negras, assim como é maior a taxa de mor te materna. Deixaram claro, porém, que não bastava o governo considerar as demandas específicas. Querem o reconhecimento do racismo, que impõe desvantagens sociais, princípio de tudo. A secretaria trabalha com atenção nisso.
A guarda compartilhada e a licença-maternidade ampliada são avanços. Isso significa que o Estado cumpre melhor o seu de ver?
Quan do tínhamos 5% de mulhe res no trabalho, até se admitia que o casal resolvesse a di vi são de tarefas discutindo quem la varia a louça. Como temos 47% no mercado, o problema do més tico é da sociedade.
Para amamentar e criar adultos saudáveis, a mulher adia seu projeto de car reira. Não é correto que só ela arque com isso. O Congresso faz as leis, o Estado gerencia as pó- líticas, os cidadãos e as empresas man têm, com imposto, o sistema de cor res ponsa bilidade. Mas temos que andar muito.
A senhora já desfilou em escola de samba. Gosta de Carnaval? Como recarrega as energias?
Gosto de desfilar. Em 2006, sair na Escola de Samba Porto da Pedra, que homenageou as mulheres, foi um presente. De folga, leio, cozinho, faço dança de salão. Como recém-ingressa no movimento das mulheres com netos, curto Júlia quando vou ao Rio. Ela nasceu em outubro e me deixou apaixonada.
A ministra fala sobre o Observatório de Igualdade de Gênero e outros temas em www.claudia.com.br
Dia internacional da mulher
A ministra das mulheres
Ela já recebeu ameaças pela internet, enfrentou juízes, parlamentares, a Igreja e outros setores conservadores da sociedade. Aqui, a ministra Nilcéa Freire faz um balanço do seu trabalho na defesa dos nossos direitos
Patrícia Zaidan
Revista Claudia – 03/2009
A médica carioca Nilcéa Freire, 56 anos, está há cinco à frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Quando aceitou o convite do presidente Lula, acabava de deixar a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. De cara, mergulhou em histórias como a das mulheres escalpeladas no Amapá ou a das paraibanas plantadoras de flores que enfrentaram ameaça à vida e aos negócios delas. Por ter percorrido 19 das 27 unidades da federação convivendo com todos os tipos de brasileira, Nilcéa diz ter aprendido muito, sobretudo com as resilientes, acostumadas a sair de um drama prontas para o recomeço. Nesta entrevista, ela contabiliza avanços e recorda derrotas. Divorciada, com dois filhos adultos, lembra ainda quanto as mulheres terão de andar para, um dia, gozar dos mesmos direitos dos homens.
Há pouco tempo, a secretaria era vista como pasta nanica. Num discurso, Lula pediu às mulheres que cobrassem a transformação dela em ministério. O que falta para que isso ocorra?
Não sei se é preciso virar ministério. A secretaria tem o reconhecimento público e o de Lula. No governo, ainda há incom- preensões – ele não está imune ao machismo. Muitos dizem que outros ministérios fariam o que fazemos. Não é verdade. No conjunto de prioridades, não prestariam atenção em algo que parece óbvio, mas não é: as políticas têm impacto diferente em homens e mulheres. A formulação delas requer um olhar específico.
Antes da secretaria, não se sabia quanto do orçamento era reservado às mulheres. Hoje, sabemos que são 17,2 bilhões e quanto disso vai para saúde ou educação da mulher. Cabe ao governo criar meios para que a sociedade iguale as oportunidades.
Como se relaciona com a bancada religiosa do Congresso, que impede a flexibilização da lei do aborto e propôs uma CPI sobre o tema?
A relação é de respeito e discordância. Aborto é caso de saú de pública, mulheres morrem em ações clandestinas. Sofremos uma derrota em 2008, não conseguimos flexibilizar a proibição. Os parlamentares têm o di rei to de ser pessoalmente conservadores, mas não podem impor seus credos à nação. Quanto à CPI, espero que naufrague. Ela mais parece uma perseguição às mulheres, o que não contribui em nada com o debate racional.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nunca lhe pediu para tirar o pé do acelerador na defesa do aborto? A senhora já recebeu ameaças de juízes, de outros setores?
Em 2005, na discussão sobre a mudança da legislação, nos reunimos com a CNBB. Não foi um encontro de afagos. Pelo contrário, foi duro, mas cordial. Noutro momento, pedi aos bispos para serem parceiros na campanha contra a violência no campo. Eles cor responderam. Se me dissessem para deixar meu trabalho, responderia que espero que desacelerem a proibição do uso de preservativos. Sou católica, mas não acho certo deixar a aids crescer. Aos juízes, me manifestei em artigos de jornal, também de for ma ética.
Mas já recebi recados malcriados e xingamentos pela internet de fundamenta lis tas que se intitulam pró-vida. Essa ação obscurantista não é agradável.
A senhora tem dito que criará um panorama de aversão à violência doméstica. De que forma?
Estamos fazendo como campanha de vacinação. Jogamos a mensagem para que haja um nível ele va do de anticorpos contra o vírus da violência. Usamos 800 rádios, revistas, cartilhas. A Lei Maria da Penha é um avanço, mas não mudará a sociedade da noite para o dia.
No caso da paulista Marina Garnero, que denunciou o ex-namorado quatro vezes e acabou morta por ele, não cabe punição para os que não a protegeram?
Antes da lei, o delegado dava mil desculpas para não agir. Agora, a legislação determina que ele aja. Não só no caso de São Paulo, mas em vários episódios, deve-se apurar se houve negligência, se os policiais subestimaram o relato da vítima considerando que briga de casal acaba em beijos. A Central 180, da secretaria, informa à vítima seus direitos, locais de socorro e recebe queixas de mau atendimento. O objetivo é in formar aos governadores e ao Judiciário em que as autoridades estão falhando. Mas há também vitórias: o Superior Tribunal de Jus tica reformulou a decisão de que o ex-marido não podia ser enquadrado na Lei Maria da Penha. Agora, entende que sim, pois o ex continua tendo relação com a vítima.
O caso Eloá é um exemplo de falta de tato para lidar com um homem encolerizado?
Eu estava viajando quando aconteceu. Ao ligar a TV, me deparei com a tragédia acabada e com uma autoridade dizendo que o ex era “apenas um rapaz apaixonado”. Aquilo me deu uma aflição! Pensei: “Quantas precisarão morrer para que entendam que o ex não é um apaixonado, e sim a expressão da violência de gênero, que, por séculos, foi autoriza da para a manutenção da ordem patriarcal?” Ali a polícia não percebeu que o rapaz não negociava porque não queria nada além da vida de Eloá, que ele acreditava ter perdido com o fim do namoro.
Diante desses episódios, a senhora se sente incapaz de mudar a realidade? Perde o sono? Liga para o psicanalista?
Não ligo porque já recebi alta do psicanalista, mas perco o sono. Também sofro com histórias que não saem no jornal. Nunca tinha ouvido falar em escalpelamento de mulheres. Fiquei chocada quando quiseram discutir comigo o que fazer pelas mulheres ribeirinhas do Amapá que tinham a pele da cabeça arrancada. Na região, elas têm a função de trocar o óleo dos barcos, único meio de transporte. Como mantêm os cabelos longos, os fios enroscam no eixo e elas os perdem. Também ocorre com passageiras que se sentam próximo do motor. Há centenas de mulheres nessa situação também no Pará e no Amazonas. Estamos fazendo, com o Ministério da Saúde, o credenciamento de hospitais para usarem uma tecnologia de cirurgia plástica e recuperar a fisionomia delas. No Congresso, tramita um projeto para obrigar os donos a pôr capa nos motores dos barcos.
O que tem aprendido nas suas andanças pelo país?
A brasileira tem uma for ça de reação incrível. Encontrei pessoas como Karla Rocha, em Pilões (PB), região empobrecida pela queda da cana. Ela teve a ideia de plantar flores, porque ali só vendiam flores do Sudeste. Os homens foram contra. Karla chamou as amigas, conseguiu um microcrédito do Banco do Brasil, plantou e recebeu um prêmio do Sebrae. Logo depois, me contaram que ela estava sendo perseguida. Chamei-a a Brasília e quis saber o que ocorreu. Ela e o grupo se empoderaram: ganharam dinheiro, se alfabetizaram, mudaram a família, a sociedade. Karla passou a sofrer agressões psicológicas do marido, que ainda ameaçou a cooperativa. Ele foi preso e ela virou personagem da nossa campanha Mulheres donas da própria vida”.
O que acha da ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência? Os comentários da mídia sobre a plástica que ela fez a incomodaram?
É uma alegria ter uma candidata com a qualidade da ministra. A participação das mulheres é necessidade da democracia. Dilma é aliada da secr taria. Sempre que preciso desemperrar um processo, ligo para ela. Já os comentários foram fúteis. Nunca ouvi falar so bre o sa pa to dos políticos ou da plástica – e eles fazem. Ninguém pergunta quantas vezes casaram, quem é a namorada. Mas bisbilhotam a vida da mulher para cristalizar o estereótipo de superficialidade. Em 2007, a Marcha das Margaridas trouxe 40 mil trabalhadoras rurais a Brasília. Lula foi até elas receber as reivindicações. Tu do que saiu nos jornais foi uma foto minha com o presidente, num ângulo que parecia que eu o beijava. O objetivo era desqualificar o papel de uma ministra e a ação das Margaridas. Na vida pública, a mulher tem de ser dura. A relação com a mídia é cruel.
A negra, mesmo em cargo de poder, é menos ouvida que a branca. Que passo foi dado para diminuir a invisibilidade dela?
O país con serva a herança escravocrata, reafirma que a negra deve estar na cozinha mais do que qualquer outra. Mas os movimentos negros têm reagido. Na conferência de 2007, que deu origem ao Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, as lideranças exigiram maior cuidado com a saúde, porque miomas e obesidade ocorrem mais entre negras, assim como é maior a taxa de mor te materna. Deixaram claro, porém, que não bastava o governo considerar as demandas específicas. Querem o reconhecimento do racismo, que impõe desvantagens sociais, princípio de tudo. A secretaria trabalha com atenção nisso.
A guarda compartilhada e a licença-maternidade ampliada são avanços. Isso significa que o Estado cumpre melhor o seu de ver?
Quan do tínhamos 5% de mulhe res no trabalho, até se admitia que o casal resolvesse a di vi são de tarefas discutindo quem la varia a louça. Como temos 47% no mercado, o problema do més tico é da sociedade.
Para amamentar e criar adultos saudáveis, a mulher adia seu projeto de car reira. Não é correto que só ela arque com isso. O Congresso faz as leis, o Estado gerencia as pó- líticas, os cidadãos e as empresas man têm, com imposto, o sistema de cor res ponsa bilidade. Mas temos que andar muito.
A senhora já desfilou em escola de samba. Gosta de Carnaval? Como recarrega as energias?
Gosto de desfilar. Em 2006, sair na Escola de Samba Porto da Pedra, que homenageou as mulheres, foi um presente. De folga, leio, cozinho, faço dança de salão. Como recém-ingressa no movimento das mulheres com netos, curto Júlia quando vou ao Rio. Ela nasceu em outubro e me deixou apaixonada.
A ministra fala sobre o Observatório de Igualdade de Gênero e outros temas em www.claudia.com.br
