Por Thiago Carrapatoso
Planeta Sustentável - 17/04/2008

O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) suspendeu, nesta quinta-feira, a veiculação de duas peças publicitárias feitas pelas Petrobras por divulgarem informações falsas sobre a atuação da empresa na questão ambiental. A empresa pode entrar com recurso contra a determinação.

Entidades governamentais e não-governamentais, como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Movimento Nossa São Paulo, entraram com uma ação contra as campanhas por acreditarem que não correspondem à realidade. Em uma delas, a Petrobras afirma que respeita o meio ambiente e que investe em energias renováveis. Segundo a ação encaminhada ao órgão de regulamentação, "essa postura que é transmitida (pela empresa) por meio da publicidade não condiz com os esforços para uma atuação social e ambientalmente correta".

O principal problema contestado pelas entidades é a produção de óleo diesel pela estatal. O combustível comercializado pela Petrobras contém 500 partes por milhão de enxofre (ppm S) para as regiões metropolitanas e 2.000 ppm S para o interior, o que o caracteriza como um dos piores do mundo. O enxofre é altamente cancerígeno e, se transformado em dióxido, reage com a água dos pulmões provocando hemorragias.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da resolução 315/2002, determina que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o diesel vendido no país deverá conter, no máximo, 50 ppm S. Na defesa contra a determinação do Conar, a Petrobras e a agência DPZ, responsável pelos anúncios, argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no combustível, e que a empresa atua de forma "lícita e regulamentada", além de o produto não ser o único responsável pela poluição veicular.

Sérgio Pontes, da área de abastecimento da Petrobras, afirmou que a qualidade do ar na capital paulista "é aceitável e que as mortes são de outra natureza". O médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Paulo Saldiva, contudo, tem uma opinião diferente: "Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de 2 milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica".

"O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista", comemorou Oded Grajew, representante do Movimento Nossa São Paulo.

Além das entidades citadas, participaram da ação também a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Greenpeace, a ONG Amigos da terra - Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS, e o IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 

Por Thiago Carrapatoso
Planeta Sustentável - 17/04/2008

Entidades governamentais e não-governamentais, como a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e o Movimento Nossa São Paulo, entraram com uma ação contra as campanhas por acreditarem que não correspondem à realidade. Em uma delas, a Petrobras afirma que respeita o meio ambiente e que investe em energias renováveis. Segundo a ação encaminhada ao órgão de regulamentação, "essa postura que é transmitida (pela empresa) por meio da publicidade não condiz com os esforços para uma atuação social e ambientalmente correta".

O principal problema contestado pelas entidades é a produção de óleo diesel pela estatal. O combustível comercializado pela Petrobras contém 500 partes por milhão de enxofre (ppm S) para as regiões metropolitanas e 2.000 ppm S para o interior, o que o caracteriza como um dos piores do mundo. O enxofre é altamente cancerígeno e, se transformado em dióxido, reage com a água dos pulmões provocando hemorragias.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da resolução 315/2002, determina que, a partir de 1º de janeiro de 2009, o diesel vendido no país deverá conter, no máximo, 50 ppm S. Na defesa contra a determinação do Conar, a Petrobras e a agência DPZ, responsável pelos anúncios, argumentaram que a resolução do Conama não determina a diminuição da quantidade de enxofre no combustível, e que a empresa atua de forma "lícita e regulamentada", além de o produto não ser o único responsável pela poluição veicular.

Sérgio Pontes, da área de abastecimento da Petrobras, afirmou que a qualidade do ar na capital paulista "é aceitável e que as mortes são de outra natureza". O médico e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Paulo Saldiva, contudo, tem uma opinião diferente: "Para nós, médicos, a qualidade do ar não é aceitável. Nosso estudo segue a metodologia recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que é taxativa ao declarar a morte de 2 milhões de pessoas em todo o mundo por causa da poluição atmosférica".

"O resultado do julgamento é um marco na história do Conar, que optou por não compactuar com a morte de 3 mil pessoas por ano só na capital paulista", comemorou Oded Grajew, representante do Movimento Nossa São Paulo.

Além das entidades citadas, participaram da ação também a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Greenpeace, a ONG Amigos da terra - Amazônia Brasileira, o Instituto Akatu, a SOS Mata Atlântica, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS, e o IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.