moradia
Uma brasileira na ONU
A arquiteta e urbanista Raquel Rolnik deve ser a próxima relatora da ONU para assuntos relacionados à moradia no mundo. Sua candidatura já tem o apoio do Conselho de Direitos Humanos. A decisão final sai no dia 25 de março
Por Thays Prado
07/03/2008
[img01] Falta muito pouco para que tenhamos uma brasileira em um órgão da ONU - Organização das Nações Unidas. Em janeiro deste ano, o governo brasileiro indicou Raquel Rolnik como a possível próxima relatora especial da ONU para assuntos de direito à moradia no mundo. Em seguida, ela foi selecionada pela presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU para compor uma lista tríplice - juntamente com uma canadense e uma turca - e, depois de uma consulta a vários países e ONGs internacionais, recebeu o apoio do próprio Conselho para sua candidatura. Isso porque a brasileira é conhecida - e muito reconhecida! - em vários lugares do mundo.
Há trinta anos, desde que se formou em Arquitetura e Urbanismo, Raquel trabalha com políticas de habitação e urbanização, não só no Brasil, como também no exterior. Além de ser professora universitária e desenvolver pesquisas, tem uma série de livros e artigos publicados na área, já trabalhou diversas vezes em diretorias e secretarias do governo e atuou como consultora de gestões públicas. Tem experiência no Executivo e no Legislativo, se envolve com movimentos sociais, fez programas de rádio sobre a urbanização em São Paulo e sempre colabora com a imprensa para disseminar a discussão sobre moradia e planejamento urbano.
Raquel também já participou de duas missões de reconstrução pós-guerra no âmbito dos acordos de paz, em El Salvador e em Kosovo. Ela ainda trabalhou em países como Chile, Equador, Uruguai, Argentina e Colômbia em consultorias e capacitações.
PROTAGONISMO SOCIAL
Não bastasse a extensa trajetória da candidata - que demonstra experiência mais do que suficiente para assumir o cargo -, há outros fortes motivos para que Raquel seja nomeada. "A ONU - cuja missão é a paz - tem tudo a ver com o Brasil, já que nós temos uma enorme capacidade de nos mantermos em paz", comenta a arquiteta.
Além disso, em todo o mundo - inclusive no Brasil - a maioria dos movimentos relacionados à moradia é liderada por mulheres. O que é uma grande contradição quando se observa a ausência feminina no comando das políticas nesse setor. "As mulheres têm essa coisa forte do lar. Na hora do aperto, são elas que garantem a estrutura básica para a sobrevivência da família".
Para completar, o país vive na pele os problemas relacionados à moradia. "Não adianta escolherem alguém de um país rico, sem esse tipo de problema, que fale da questão apenas de maneira abstrata. Nós vivemos isso na prática", defende Raquel.
Ela reconhece que o sistema de moradia no Brasil não é nenhum exemplo para o mundo, mas entende que muitas idéias que nasceram no país podem ser projetadas internacionalmente e até ganhar mais força por aqui. "Especialmente na questão da moradia, o Brasil tem uma longa trajetória, fruto de um protagonismo social. A sociedade civil, e não apenas o Estado, sempre lutou para a construção de um sistema de moradia mais eficiente", argumenta.
Uma delas é a prática de urbanização de favelas - que existe há 20 anos! O objetivo é transformá-las em espaços mais dignos para se viver. Raquel diz que a iniciativa tem se intensificado nos últimos anos, com um volume maior de recursos sendo disponibilizados para isso.
Em termos de marco regulatório e institucional, ela destaca o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005. Com a mesma base de funcionamento do SUS - Sistema Único de Saúde, o projeto começou a ser implantado no final do ano passado. Trata-se de um fundo especial destinado ao auxílio à moradia para pessoas com renda entre 0 e 3 salários mínimos. O ponto forte da idéia é que há instâncias federal, estadual e municipal: é estabelecido um plano em cada instância e o dinheiro, repassado de fundo a fundo. O governo federal repassa a verba ao estadual, que acrescenta sua contribuição ao montante e repassa a soma ao municipal, que, por sua vez, agrega sua porção e faz as intervenções junto à população.
Outro quesito diferencial do SNHIS é que o conselho gestor dos recursos é composto não apenas por representantes do governo, como também por empresários, técnicos e pelos movimentos sociais que demandam o auxílio às pessoas carentes. O fundo nacional já ofereceu R$1 bilhão em 2007 e a mesma quantia em 2008. Os fundos estatuais e municipais ainda estão sendo estruturados.
Raquel ainda vê o Estatuto da Cidade, de 2001, como mais uma iniciativa brasileira relevante. Segundo a arquiteta, um dos grandes problemas da moradia no país é que o mercado de terras não garante ao cidadão localização adequada e infra-estrutura que lhes proporcione um status digno. O Estatuto é uma forma de facilitar a intervenção do município no mercado de terras. "Hoje, mais de 60% da produção de moradia no Brasil é ilegal e irregular: isso é a marca da precariedade. Esta é uma questão em que estamos devendo: temos instrumentos e regulamentações modernos, mas não dá para dizer que isso está implementado."
ESFORÇO COLETIVO INTERNACIONAL
A posição de relator da ONU é completamente autônoma em relação ao governo e ao próprio país. Portanto, Raquel não vai representar o Brasil, seu foco estará voltado para o mundo. As relatorias realizam missões para verificar se os direitos estão sendo assegurados, ou quando há denúncias de violações desses direitos. No cargo, ela poderá, inclusive, fiscalizar o próprio país.
O cargo é voluntário: não é financiado por nenhum país ou instituição. Por um lado, isso garante a independência das missões, por outro, restringe a dedicação dos relatores, que precisam continuar com suas atividades profissionais.
"Quero contar com a rede de ativistas e ONGs nacionais e internacionais que me apoiaram, para fazer com que meu trabalho se multiplique. Assim, o assunto da moradia poderá caminhar não apenas pelas ações da relatoria, como também por um esforço coletivo internacional", conta Raquel.
Segundo ela, atualmente, um terço da população mundial vive em favelas. Ainda assim, o assunto não recebe o peso que merece nas discussões internacionais. "Os impactos sócio-ambientais disso são incomensuráveis. Meu principal objetivo é trazer o assunto para uma posição de importância".
Ao que tudo indica, a nomeação de Raquel Rolnik deve ser referendada pelo Conselho no próximo dia 25 de março. Se tudo der certo, ela será a segunda brasileira a atuar em órgãos da ONU - por enquanto, apenas Paulo Sérgio Pinheiro, relator especial para Mianmar, leva o nome do país. O mandato de relator é válido por três anos e renovável por mais três.
[img01] Falta muito pouco para que tenhamos uma brasileira em um órgão da
ONU - Organização das Nações Unidas. Em janeiro deste ano, o governo brasileiro indicou Raquel Rolnik como a possível próxima relatora especial da ONU para assuntos de direito à moradia no mundo. Em seguida, ela foi selecionada pela presidência do
Conselho de Direitos Humanos da ONU para compor uma lista tríplice - juntamente com uma canadense e uma turca - e, depois de uma consulta a vários países e ONGs internacionais, recebeu o apoio do próprio Conselho para sua candidatura. Isso porque a brasileira é conhecida - e muito reconhecida! - em vários lugares do mundo.
Há trinta anos, desde que se formou em Arquitetura e Urbanismo, Raquel trabalha com políticas de habitação e urbanização, não só no Brasil, como também no exterior. Além de ser professora universitária e desenvolver pesquisas, tem uma série de livros e artigos publicados na área, já trabalhou diversas vezes em diretorias e secretarias do governo e atuou como consultora de gestões públicas. Tem experiência no Executivo e no Legislativo, se envolve com movimentos sociais, fez programas de rádio sobre a urbanização em São Paulo e sempre colabora com a imprensa para disseminar a discussão sobre moradia e planejamento urbano.
Raquel também já participou de duas missões de reconstrução pós-guerra no âmbito dos acordos de paz, em El Salvador e em Kosovo. Ela ainda trabalhou em países como Chile, Equador, Uruguai, Argentina e Colômbia em consultorias e capacitações.
PROTAGONISMO SOCIAL
Não bastasse a extensa trajetória da candidata - que demonstra experiência mais do que suficiente para assumir o cargo -, há outros fortes motivos para que Raquel seja nomeada. "A ONU - cuja missão é a paz - tem tudo a ver com o Brasil, já que nós temos uma enorme capacidade de nos mantermos em paz", comenta a arquiteta.
Além disso, em todo o mundo - inclusive no Brasil - a maioria dos movimentos relacionados à moradia é liderada por mulheres. O que é uma grande contradição quando se observa a ausência feminina no comando das políticas nesse setor. "As mulheres têm essa coisa forte do lar. Na hora do aperto, são elas que garantem a estrutura básica para a sobrevivência da família".
Para completar, o país vive na pele os problemas relacionados à moradia. "Não adianta escolherem alguém de um país rico, sem esse tipo de problema, que fale da questão apenas de maneira abstrata. Nós vivemos isso na prática", defende Raquel.
Ela reconhece que o sistema de moradia no Brasil não é nenhum exemplo para o mundo, mas entende que muitas idéias que nasceram no país podem ser projetadas internacionalmente e até ganhar mais força por aqui. "Especialmente na questão da moradia, o Brasil tem uma longa trajetória, fruto de um protagonismo social. A sociedade civil, e não apenas o Estado, sempre lutou para a construção de um sistema de moradia mais eficiente", argumenta.
Uma delas é a prática de urbanização de favelas - que existe há 20 anos! O objetivo é transformá-las em espaços mais dignos para se viver. Raquel diz que a iniciativa tem se intensificado nos últimos anos, com um volume maior de recursos sendo disponibilizados para isso.
Em termos de marco regulatório e institucional, ela destaca o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, aprovado pelo Congresso Nacional em 2005. Com a mesma base de funcionamento do SUS - Sistema Único de Saúde, o projeto começou a ser implantado no final do ano passado. Trata-se de um fundo especial destinado ao auxílio à moradia para pessoas com renda entre 0 e 3 salários mínimos. O ponto forte da idéia é que há instâncias federal, estadual e municipal: é estabelecido um plano em cada instância e o dinheiro, repassado de fundo a fundo. O governo federal repassa a verba ao estadual, que acrescenta sua contribuição ao montante e repassa a soma ao municipal, que, por sua vez, agrega sua porção e faz as intervenções junto à população.
Outro quesito diferencial do SNHIS é que o conselho gestor dos recursos é composto não apenas por representantes do governo, como também por empresários, técnicos e pelos movimentos sociais que demandam o auxílio às pessoas carentes. O fundo nacional já ofereceu R$1 bilhão em 2007 e a mesma quantia em 2008. Os fundos estatuais e municipais ainda estão sendo estruturados.
Raquel ainda vê o Estatuto da Cidade, de 2001, como mais uma iniciativa brasileira relevante. Segundo a arquiteta, um dos grandes problemas da moradia no país é que o mercado de terras não garante ao cidadão localização adequada e infra-estrutura que lhes proporcione um status digno. O Estatuto é uma forma de facilitar a intervenção do município no mercado de terras. "Hoje, mais de 60% da produção de moradia no Brasil é ilegal e irregular: isso é a marca da precariedade. Esta é uma questão em que estamos devendo: temos instrumentos e regulamentações modernos, mas não dá para dizer que isso está implementado."
ESFORÇO COLETIVO INTERNACIONAL
A posição de relator da ONU é completamente autônoma em relação ao governo e ao próprio país. Portanto, Raquel não vai representar o Brasil, seu foco estará voltado para o mundo. As relatorias realizam missões para verificar se os direitos estão sendo assegurados, ou quando há denúncias de violações desses direitos. No cargo, ela poderá, inclusive, fiscalizar o próprio país.
O cargo é voluntário: não é financiado por nenhum país ou instituição. Por um lado, isso garante a independência das missões, por outro, restringe a dedicação dos relatores, que precisam continuar com suas atividades profissionais.
"Quero contar com a rede de ativistas e ONGs nacionais e internacionais que me apoiaram, para fazer com que meu trabalho se multiplique. Assim, o assunto da moradia poderá caminhar não apenas pelas ações da relatoria, como também por um esforço coletivo internacional", conta Raquel.
Segundo ela, atualmente, um terço da população mundial vive em favelas. Ainda assim, o assunto não recebe o peso que merece nas discussões internacionais. "Os impactos sócio-ambientais disso são incomensuráveis. Meu principal objetivo é trazer o assunto para uma posição de importância".
Ao que tudo indica, a nomeação de Raquel Rolnik deve ser referendada pelo Conselho no próximo dia 25 de março. Se tudo der certo, ela será a segunda brasileira a atuar em órgãos da ONU - por enquanto, apenas Paulo Sérgio Pinheiro, relator especial para Mianmar, leva o nome do país. O mandato de relator é válido por três anos e renovável por mais três.
