Silvia Rogar e Marcelo Bortoloti
Revista Veja – 24/06/2009
Conciliar desenvolvimento e conservação da natureza é o dilema do mundo neste século. Para o Brasil, é mais do que isso, é uma equação com variáveis muito mais complexas do que a da média mundial. Para início de conversa, o país abriga 60% da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta e o maior repositório de espécies animais e vegetais ainda desconhecidas, um tesouro genético de extraordinário significado para a sobrevivência e o bem-estar das futuras gerações. Essa preciosidade biológica insubstituível tem sido queimada para abrir espaço para a pata do gado, como lenha para carvão sem valor algum.
A incineração da floresta de clima amazônica, ecossistema que uma vez perdido não pode ser reposto artificialmente, é ainda mais perversa por jogar volumes gigantescos de gases que aumentam o ritmo do temido aquecimento global. Sem uma única chaminé de fábrica, só queimando seu tesouro vegetal, a Amazônia brasileira coloca o Brasil na quarta posição na lista dos maiores emissores de CO2. Essa acima é a Amazônia que é a insônia do mundo e precisa ser conservada.
Sobre o mesmíssimo território instala-se uma outra Amazônia que quer e precisa ser desenvolvida. Nela vivem mais de 20 milhões de brasileiros. São pessoas com carteira de identidade, família para alimentar, filhos na escola, televisão na sala e uma vontade enorme de imitar em tudo o estilo de vida de seus conterrâneos das cidades grandes do Sul. Essas duas dezenas de milhões de almas têm com a floresta uma relação de rapina que nenhuma ONG ambientalista enxerga, por cegueira ou comodismo. Essa população, quase o dobro da existente na cidade de São Paulo, vive da destruição indiscriminada dos recursos naturais à sua volta. Árvores raras e animais selvagens são diariamente mortos e trocados por bens de consumo imediato, principalmente a fonte de energia mais barata disponível, o óleo que vem do Sul, de navio, e é usado para tocar o gerador que alimenta o televisor. Nesse mundo, uma tartaruga vale dois capítulos da novela.
A ESCOLHA DE MINC
Conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento do país é o que tira o sono do ministro:
• 2 500 QUILÔMETROS DE ESTRADAS PRECISAM SER PAVIMENTADOS OU DUPLICADOS, MAS ESTÃO EM LITÍGIO AMBIENTAL
• PARA SUPRIR A NECESSIDADE ATÉ 2017, O PAÍS TEM DE AUMENTAR EM 50% A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
• 18 PROJETOS DE HIDRELÉTRICAS ESTÃO ATRASADOS DEVIDO A QUESTÕES INDÍGENAS OU AMBIENTAIS
• 80% DOS PRODUTORES ESTÃO DE ALGUMA FORMA IRREGULARES SEGUNDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
• O RITMO DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA DIMINUIU 55%. EM BREVE SERÁ ANUNCIADO O MENOR ÍNDICE EM 20 ANOS
Mas as pressões mais fortes sobre a mata rica e frágil vêm do Sul. O Brasil que necessita desenvolver-se olha para a Amazônia como a solução também para os seus problemas de escassez energética. Para crescer no mesmo ritmo dos dois últimos anos, o país tem de aumentar em 50% sua capacidade de geração de energia. Para fazer circular as riquezas agropecuárias produzidas nas fraldas da floresta, precisará rasgar 43.000 quilômetros de estrada adicionais até 2023. O agronegócio, a base da economia nacional, tem de continuar crescendo. Nesse contexto, conciliar desenvolvimento e preservação talvez seja o grande desafio da atual geração de brasileiros com algum poder nas mãos. Ambientalistas e desenvolvimentistas batem boca asperamente em torno de três assuntos específicos:
1) A reforma do Código Florestal.
2) A reabertura da Rodovia BR-319, a Porto Velho-Manaus.
3) A construção de usinas hidrelétricas em áreas de preservação ambiental.
• Examinemos primeiro a questão da obsolescência do Código Florestal Brasileiro, um conjunto de normas de mais de quatro décadas que nunca foi levado muito a sério. Sob plena vigência do código, em apenas duas décadas, a Floresta Amazônica perdeu 10% de sua cobertura original. Está-se falando de uma área equivalente a um estado de São Paulo e meio. O código determina que toda propriedade mantenha uma parcela da vegetação nativa (a chamada reserva legal) além das áreas de preservação permanente (APPs) – locais frágeis como encostas, topos de montanha e vegetação em torno dos rios. É de 80% a proporção de floresta original que os proprietários são legalmente obrigados a preservar na Amazônia. Esse valor cai para 35% no cerrado. Nas demais regiões, ele é de 20%. No papel, maravilha. Na vida real, a motosserra não res-peita limites. Carlos Minc, o ministro do Meio Ambiente, conseguiu que, em julho do ano passado, o presidente Lula assinasse um decreto normatizando os artigos do código. Isso permitiu, pela primeira vez em quase meio século, que a legislação pudesse ser aplicada com rigor. Resultado: 80% dos produtores rurais acordaram na ilegalidade.
As implicações disso são menos simples do que parece a um membro do ramo puro do ambientalismo. A lei dispõe sobre mato, mas incide sobre gente de carne e osso. Na ilegalidade formal, os proprietários começaram a ser privados de crédito de bancos oficiais, e seus negócios foram estrangulados. Agora querem uma anistia. Eles acham que a lei não pode retroagir para punir quem já desmatou. Em troca, assinam o compromisso de não derrubar mais nenhuma árvore. A posição dos proprietários é bastante razoável quando se leva em conta que o próprio estado, no passado, estimulou os agricultores e os pecuaristas a desmatar. Os programas governamentais nos anos 70 só soltavam dinheiro para quem fizesse benfeitorias na terra. Desmatar 50% da gleba era considerado uma benfeitoria. Hoje virou malfeitoria. Mas Minc está irredutível:
"Podemos dar financiamento a juros de 4% ao ano e permitir que eles só comecem a pagar daqui a doze anos. Mas eles terão de recompor a área desmatada. Isso é inegociável". Para os ruralistas, Minc fala sério quando se refere aos pontos inegociáveis. Nos demais, tergiversa.
"A maioria dos produtores quer negociar, mas a maneira como o ministro está conduzindo o processo não favorece o diálogo", diz Eduardo Moura, empresário do agronegócio em Mato Grosso do Sul. Moura defende a tese de que os produtores podem e devem ajudar na demarcação e manutenção de parques e reservas bio-lógicas, porém não em áreas desmatadas de suas propriedades. A briga vai longe.
O NORTE AMBIENTAL
Um guia para compreender a posição dos principais envolvidos na discussão das questões ambientais no Brasil.
• A reabertura da Rodovia BR-319, o segundo item de discórdia entre desenvolvimentistas e ambientalistas, tem amparo do Planalto. A obra faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A rodovia de 800 quilômetros corta uma área de mata preservada, considerada o último bolsão verde intocado da Amazônia. Como qualquer estrada, em qualquer país, em qualquer tempo, a BR-319 vai ser a ponta de lança de um processo de povoamento essencialmente hostil ao meio ambiente. Por outro lado, como artéria do desenvolvimento, ela é prioritária. A rodovia faria a ligação por terra dos estados do Amazonas e Roraima com o resto do país. Ligaria também a Região Sudeste à malha viária da vizinha Venezuela. Construída no princípio dos anos 70, por ali já passaram linhas regulares de ônibus, até 1982. Por falta de manutenção, 400 quilômetros de asfalto se perderam, e o trecho ficou intransitável. E assim deveria permanecer se dependesse dos ambientalistas, que, nesse caso, estão tocados pelo bom senso. Como ninguém nega que a Amazônia é valiosa, por que não admitir isso na prática aposentando a ideia de reabrir a BR-319 em benefício de alternativas limpas, seguras, porém mais caras como hidrovias e ferrovias?
Uma ferrovia custaria 60% mais do que a pavimentação da rodovia. Um estudo da mega-ONG preservacionista mundial Greenpeace mostra que só a inibição do desmatamento, se convertida em recursos no ativo mercado de crédito de carbono, compensaria com sobra essa diferença em favor da ferrovia. Paradoxalmente, o ministro Minc, que diz não apoiar a BR-319, concordou em liberá-la.
• O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), cujos temíveis laudos mandam parar obras vitais para o desenvolvimento do país, vai, assim, deixar a obra seguir. Mas seis de dezoito usinas hidrelétricas estão com as obras atrasadas no país por imposição do Ibama. O Brasil é o décimo maior produtor de energia elétrica do mundo, com capacidade instalada de 102.000 megawatts. Sua principal fonte geradora são as usinas hidrelétricas, que respondem por 73% do total. Sob qualquer ponto de vista civilizado, as hidrelétricas são a forma mais limpa e barata de produzir energia. No Brasil, inexplicavelmente, as usinas hidrelétricas são mais visadas pelos ambientalistas do que as carvoarias. Para atender ao aumento da demanda será necessário elevar a capacidade instalada em 50% até 2017. O plano decenal do governo prevê a construção de 71 hidrelétricas com capacidade de gerar 43.000 megawatts. Para os ambientalistas, investir em energia eólica seria ainda menos penoso para a natureza. Em tese, estão certos. Na prática, esbarram na própria natureza – os ventos param de soprar quando querem, e, por isso, nenhum país aposta pesadamente neles seu futuro energético Conciliar desenvolvimento e conservação não é para amadores.
INTOLERÂNCIA NO DEBATE
Sem explicação: A polêmica sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, produziu cenas de sangue nas discussões entre ambientalistas e defensores do projeto. Em maio do ano passado, o engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, foi atacado a golpes de facão por índios quando explicava o projeto em um encontro promovido no Pará por ONGs e ambientalistas. A imagem do engenheiro banhado em sangue correu o mundo. A selvageria se deu justamente após Rezende apontar as modificações no projeto original – iniciado há 34 anos –, feitas para reduzir os danos socioambientais que serão causados pela hidrelétrica. A área de 1 225 quilômetros quadrados que seria alagada foi reduzida a menos da metade – serão 516 quilômetros quadrados. Não haverá inundação de terras indígenas, ao contrário do que estava previsto no projeto original. Atualmente, uma liminar obtida pelo Ministério Público na Justiça impede que o Ibama convoque uma audiência pública para discutir o estudo de impacto ambiental. É muito barulho por nada.
Veja também:
O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO
Saiba mais:
A "novela" do Código Florestal
Dilema
O desafio de crescer e preservar
O debate entre ambientalistas e progressistas parece perdido para a irracionalidade, mas há, dos dois lados, boas razões sobre as quais refletir
Silvia Rogar e Marcelo Bortoloti
Revista Veja – 24/06/2009
Conciliar desenvolvimento e conservação da natureza é o dilema do mundo neste século. Para o Brasil, é mais do que isso, é uma equação com variáveis muito mais complexas do que a da média mundial. Para início de conversa, o país abriga 60% da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta e o maior repositório de espécies animais e vegetais ainda desconhecidas, um tesouro genético de extraordinário significado para a sobrevivência e o bem-estar das futuras gerações. Essa preciosidade biológica insubstituível tem sido queimada para abrir espaço para a pata do gado, como lenha para carvão sem valor algum.
A incineração da floresta de clima amazônica, ecossistema que uma vez perdido não pode ser reposto artificialmente, é ainda mais perversa por jogar volumes gigantescos de gases que aumentam o ritmo do temido aquecimento global. Sem uma única chaminé de fábrica, só queimando seu tesouro vegetal, a Amazônia brasileira coloca o Brasil na quarta posição na lista dos maiores emissores de CO2. Essa acima é a Amazônia que é a insônia do mundo e precisa ser conservada.
Sobre o mesmíssimo território instala-se uma outra Amazônia que quer e precisa ser desenvolvida. Nela vivem mais de 20 milhões de brasileiros. São pessoas com carteira de identidade, família para alimentar, filhos na escola, televisão na sala e uma vontade enorme de imitar em tudo o estilo de vida de seus conterrâneos das cidades grandes do Sul. Essas duas dezenas de milhões de almas têm com a floresta uma relação de rapina que nenhuma ONG ambientalista enxerga, por cegueira ou comodismo. Essa população, quase o dobro da existente na cidade de São Paulo, vive da destruição indiscriminada dos recursos naturais à sua volta. Árvores raras e animais selvagens são diariamente mortos e trocados por bens de consumo imediato, principalmente a fonte de energia mais barata disponível, o óleo que vem do Sul, de navio, e é usado para tocar o gerador que alimenta o televisor. Nesse mundo, uma tartaruga vale dois capítulos da novela.
A ESCOLHA DE MINC
Conciliar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento do país é o que tira o sono do ministro:
• 2 500 QUILÔMETROS DE ESTRADAS PRECISAM SER PAVIMENTADOS OU DUPLICADOS, MAS ESTÃO EM LITÍGIO AMBIENTAL
• PARA SUPRIR A NECESSIDADE ATÉ 2017, O PAÍS TEM DE AUMENTAR EM 50% A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
• 18 PROJETOS DE HIDRELÉTRICAS ESTÃO ATRASADOS DEVIDO A QUESTÕES INDÍGENAS OU AMBIENTAIS
• 80% DOS PRODUTORES ESTÃO DE ALGUMA FORMA IRREGULARES SEGUNDO O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
• O RITMO DE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA DIMINUIU 55%. EM BREVE SERÁ ANUNCIADO O MENOR ÍNDICE EM 20 ANOS
Mas as pressões mais fortes sobre a mata rica e frágil vêm do Sul. O Brasil que necessita desenvolver-se olha para a Amazônia como a solução também para os seus problemas de escassez energética. Para crescer no mesmo ritmo dos dois últimos anos, o país tem de aumentar em 50% sua capacidade de geração de energia. Para fazer circular as riquezas agropecuárias produzidas nas fraldas da floresta, precisará rasgar 43.000 quilômetros de estrada adicionais até 2023. O agronegócio, a base da economia nacional, tem de continuar crescendo. Nesse contexto, conciliar desenvolvimento e preservação talvez seja o grande desafio da atual geração de brasileiros com algum poder nas mãos. Ambientalistas e desenvolvimentistas batem boca asperamente em torno de três assuntos específicos:
1) A reforma do Código Florestal.
2) A reabertura da Rodovia BR-319, a Porto Velho-Manaus.
3) A construção de usinas hidrelétricas em áreas de preservação ambiental.
• Examinemos primeiro a questão da obsolescência do Código Florestal Brasileiro, um conjunto de normas de mais de quatro décadas que nunca foi levado muito a sério. Sob plena vigência do código, em apenas duas décadas, a Floresta Amazônica perdeu 10% de sua cobertura original. Está-se falando de uma área equivalente a um estado de São Paulo e meio. O código determina que toda propriedade mantenha uma parcela da vegetação nativa (a chamada reserva legal) além das áreas de preservação permanente (APPs) – locais frágeis como encostas, topos de montanha e vegetação em torno dos rios. É de 80% a proporção de floresta original que os proprietários são legalmente obrigados a preservar na Amazônia. Esse valor cai para 35% no cerrado. Nas demais regiões, ele é de 20%. No papel, maravilha. Na vida real, a motosserra não res-peita limites. Carlos Minc, o ministro do Meio Ambiente, conseguiu que, em julho do ano passado, o presidente Lula assinasse um decreto normatizando os artigos do código. Isso permitiu, pela primeira vez em quase meio século, que a legislação pudesse ser aplicada com rigor. Resultado: 80% dos produtores rurais acordaram na ilegalidade.
As implicações disso são menos simples do que parece a um membro do ramo puro do ambientalismo. A lei dispõe sobre mato, mas incide sobre gente de carne e osso. Na ilegalidade formal, os proprietários começaram a ser privados de crédito de bancos oficiais, e seus negócios foram estrangulados. Agora querem uma anistia. Eles acham que a lei não pode retroagir para punir quem já desmatou. Em troca, assinam o compromisso de não derrubar mais nenhuma árvore. A posição dos proprietários é bastante razoável quando se leva em conta que o próprio estado, no passado, estimulou os agricultores e os pecuaristas a desmatar. Os programas governamentais nos anos 70 só soltavam dinheiro para quem fizesse benfeitorias na terra. Desmatar 50% da gleba era considerado uma benfeitoria. Hoje virou malfeitoria. Mas Minc está irredutível:
"Podemos dar financiamento a juros de 4% ao ano e permitir que eles só comecem a pagar daqui a doze anos. Mas eles terão de recompor a área desmatada. Isso é inegociável". Para os ruralistas, Minc fala sério quando se refere aos pontos inegociáveis. Nos demais, tergiversa.
"A maioria dos produtores quer negociar, mas a maneira como o ministro está conduzindo o processo não favorece o diálogo", diz Eduardo Moura, empresário do agronegócio em Mato Grosso do Sul. Moura defende a tese de que os produtores podem e devem ajudar na demarcação e manutenção de parques e reservas bio-lógicas, porém não em áreas desmatadas de suas propriedades. A briga vai longe.
O NORTE AMBIENTAL
Um guia para compreender a posição dos principais envolvidos na discussão das questões ambientais no Brasil.
• A reabertura da Rodovia BR-319, o segundo item de discórdia entre desenvolvimentistas e ambientalistas, tem amparo do Planalto. A obra faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A rodovia de 800 quilômetros corta uma área de mata preservada, considerada o último bolsão verde intocado da Amazônia. Como qualquer estrada, em qualquer país, em qualquer tempo, a BR-319 vai ser a ponta de lança de um processo de povoamento essencialmente hostil ao meio ambiente. Por outro lado, como artéria do desenvolvimento, ela é prioritária. A rodovia faria a ligação por terra dos estados do Amazonas e Roraima com o resto do país. Ligaria também a Região Sudeste à malha viária da vizinha Venezuela. Construída no princípio dos anos 70, por ali já passaram linhas regulares de ônibus, até 1982. Por falta de manutenção, 400 quilômetros de asfalto se perderam, e o trecho ficou intransitável. E assim deveria permanecer se dependesse dos ambientalistas, que, nesse caso, estão tocados pelo bom senso. Como ninguém nega que a Amazônia é valiosa, por que não admitir isso na prática aposentando a ideia de reabrir a BR-319 em benefício de alternativas limpas, seguras, porém mais caras como hidrovias e ferrovias?
Uma ferrovia custaria 60% mais do que a pavimentação da rodovia. Um estudo da mega-ONG preservacionista mundial Greenpeace mostra que só a inibição do desmatamento, se convertida em recursos no ativo mercado de crédito de carbono, compensaria com sobra essa diferença em favor da ferrovia. Paradoxalmente, o ministro Minc, que diz não apoiar a BR-319, concordou em liberá-la.
• O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), cujos temíveis laudos mandam parar obras vitais para o desenvolvimento do país, vai, assim, deixar a obra seguir. Mas seis de dezoito usinas hidrelétricas estão com as obras atrasadas no país por imposição do Ibama. O Brasil é o décimo maior produtor de energia elétrica do mundo, com capacidade instalada de 102.000 megawatts. Sua principal fonte geradora são as usinas hidrelétricas, que respondem por 73% do total. Sob qualquer ponto de vista civilizado, as hidrelétricas são a forma mais limpa e barata de produzir energia. No Brasil, inexplicavelmente, as usinas hidrelétricas são mais visadas pelos ambientalistas do que as carvoarias. Para atender ao aumento da demanda será necessário elevar a capacidade instalada em 50% até 2017. O plano decenal do governo prevê a construção de 71 hidrelétricas com capacidade de gerar 43.000 megawatts. Para os ambientalistas, investir em energia eólica seria ainda menos penoso para a natureza. Em tese, estão certos. Na prática, esbarram na própria natureza – os ventos param de soprar quando querem, e, por isso, nenhum país aposta pesadamente neles seu futuro energético Conciliar desenvolvimento e conservação não é para amadores.
INTOLERÂNCIA NO DEBATE
Sem explicação: A polêmica sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, produziu cenas de sangue nas discussões entre ambientalistas e defensores do projeto. Em maio do ano passado, o engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, foi atacado a golpes de facão por índios quando explicava o projeto em um encontro promovido no Pará por ONGs e ambientalistas. A imagem do engenheiro banhado em sangue correu o mundo. A selvageria se deu justamente após Rezende apontar as modificações no projeto original – iniciado há 34 anos –, feitas para reduzir os danos socioambientais que serão causados pela hidrelétrica. A área de 1 225 quilômetros quadrados que seria alagada foi reduzida a menos da metade – serão 516 quilômetros quadrados. Não haverá inundação de terras indígenas, ao contrário do que estava previsto no projeto original. Atualmente, uma liminar obtida pelo Ministério Público na Justiça impede que o Ibama convoque uma audiência pública para discutir o estudo de impacto ambiental. É muito barulho por nada.
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O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO
Saiba mais:
A "novela" do Código Florestal
