O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, no dia 5/03, se o 5º artigo da Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa com células-tronco, é inconstitucional. A plenária, porém, foi adiada pelo pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
De acordo com o autor da ação, Claudio Dorneles, um ser vivo começa na fecundação, então, destruir embriões inviáveis para esse tipo de estudo vai contra a Constituição, que prega a “inviolabilidade do direito à vida”.
Os que defendem o 5º artigo argumentam que um pequeno embrião, com um pouco mais de cem células, não pode ser equiparado a um ser humano, além de afirmarem que as pesquisas podem ajudar a salvar vidas.
O Brasil deve continuar as pesquisas com células-tronco?
