Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Que lugar de criança é na escola e não no trabalho, todo mundo sabe. Mas, mesmo assim, não é isso o que vemos todos os dias nos semáforos das grandes cidades, na entrada de shows e boates, nas paradas de caminhoneiros, nos canaviais no interior do Brasil e em tantos outros postos informais que exploram a mão de obra infantil.

Hoje, ainda há cerca de 2 milhões e meio de crianças e adolescentes brasileiros de até 15 anos trabalhando – o que, há uma década, é considerado crime no país. Trabalhar só é permitido após os 16 anos de idade e a partir dos 14, em caráter de aprendiz. (Entenda o que diz a legislação nas cartilhas Saiba tudo sobre o Trabalho Infantil e Viva o Trabalho! do Ministério do Trabalho e Emprego).

De acordo com o FNPETI – Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, crianças que trabalham têm um rendimento escolar muito inferior aos das que apenas estudam. A situação gera um ciclo vicioso: a criança trabalha por que a família não possui renda suficiente para manter a todos e, por se sair mal na escola, acaba deixando os estudos, o que faz com que ela tenha menos oportunidades no mercado de trabalho e, consequentemente, menos renda quando adulta.

O Fórum continua apostando na educação e vislumbra no ensino integral uma saída para o impasse, uma vez que boa parte das crianças e jovens usa o período complementar ao das aulas para trabalhar. No início deste mês, lançou, junto com a Organização Internacional do Trabalho e o UNICEF, uma campanha com o tema "Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil" e que marca o dia 12 de junho como Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Alguns estados brasileiros têm programação especial para a data.

Atualmente, o Ministério do Trabalho e Emprego procura combater a prática por meio de uma Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de uma lista que mostra todos os focos identificados de trabalho infantil no país e presta contas à população sobre o andamento dado a cada processo.

Qualquer um que se deparar com uma situação de exploração da mão de obra infantil pode fazer a denúncia discando para o número 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O serviço funciona em todo o Brasil, todos os dias de 8h às 22h. Quem preferir pode enviar um e-mail para o disquedenuncia@sedh.gov.br.

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Comentários

17/08/2009 às 12:48
Alanna Santos Damasceno - diz:
denunciei uma exploração do traalho infantil aqui no unicipio de itabuna a sob protocolo n 2095252. E apenas ocorreu a mudança das vítimas e aí , como podemos prender o explorador?

16/11/2009 às 21:55
raquel - diz:
imprima!!!!!!!!!

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