Ontem, ONGs de todo o mundo* apresentaram em Bonn, na Alemanha, o Tratado do Clima de Copenhagen – um documento de 160 páginas, resultado de mais de um ano de trabalho e que pretende servir de referência jurídica para a 15ª COP – Conferência das Partes**, da ONU, que acontece na Dinamarca, em dezembro deste ano, e vai definir a agenda global para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.

Constam no estudo o que as organizações consideraram as principais questões para que o acordo climático seja justo, ambicioso e eficaz. A meta é reduzir as emissões de gases de efeito estufa de modo que o aumento de temperatura do planeta não ultrapasse os 2º C.

Segundo o documento, cabe aos países desenvolvidos e em desenvolvimento arcar com a responsabilidade disso – o Brasil deveria se comprometer a reduzir suas emissões em 40%. Aos países pobres e vulneráveis às alterações do clima – inclusive a guerras por recursos naturais e migração de refugiados – deve ser garantida a proteção necessária.

O estudo, enviado aos negociadores dos 192 países reunidos na Alemanha, ainda prevê:

- corte das emissões em 80% em relação aos níveis de 1990, sendo inferiores a 36,1 Gt CO2e em 2020, com redução para 7.2 Gt em 2050;
- criação de uma instituição específica para gerir o tratado global do clima;
- metas obrigatórias para os países industrializados com responsabilidades comuns e diferenciadas;
- a exigência de um compromisso jurídico dos EUA e
- de uma economia de baixo carbono para os países em desenvolvimento, apoiada pelos países desenvolvidos.

* Ongs que integram o Tratado do Clima de Copenhagen: Greenpeace, WWF, IndyACT, Germanwatch, Fundação David Suzuki, Centro de Ecologia Nacional da Ucrânia e outros especialistas independentes.

** 15ª COP