Para reduzir seu IPTU


A grande pressão sob a Mata Atlântica não é mais agricultura ou pecuária, mas a expansão imobiliária. Palavra do diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani (foto). Para atenuar esse problema, uma das apostas da instituição é o IPTU verde, que dá descontos para quem tem área verde em seu lote. Várias cidades já aderiram, sendo Minas Gerais o estado de maior destaque.

A proposta foi criada há cerca de dez anos no município de Embu das Artes, em São Paulo. Pressionada pela restrição da Lei de proteção aos mananciais, a cidade foi invadida por ocupações irregulares e o prefeito resolveu tomar providências: isenção fiscal de 90% para os proprietários que tivessem área preservada.

Para evitar que as prefeituras torçam o nariz para a renúncia fiscal, uma sugestão é que elas sejam recompensadas pelos outros beneficiados dessa medida, como o estado ou as companhias de saneamento, por exemplo, já que a conservação garante o abastecimento de água.

Essa é uma das ideias que integra o projeto de lei dos serviços ambientais, que quer unir bolso e consciêntização e, por iniciativa da SOS Mata Atlântica, já circula por Brasília.

Foto: Daniela Tovianski 

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Comentários

05/09/2009 às 22:49
Aline Salvador - diz:
Caro Mário Mantovani:Tive o privilégio de te conhecer na VII oficina Ambiental, em Salvador, e já estou te "abusando": Você teria algum modelo, ou exemplo de cidade a ser seguida, em que tenha sido implementado o IPTU verde? Acredito que tenho certa abertura junto à Câmara de Vereadores em Itacaré, de forma que vejo uma possibilidade de aprovação de uma Lei com este teor; gostaria de experiências bem sucedidas, e, se possível, urgentemente. Estou pensando em algo como RPPN, ou reservas legais, a despeito de áreas urbanas. Aguardo contato, e desde já, meu muito obrigada!Aline Salvador, Promotora de Justiça de Itacaré

11/11/2009 às 19:47
Genivaldo Ornelas de Menezes - diz:
Genivaldo Ornelas de Menezes - diz:
Genivaldo Ornelas de Menezes - diz:
Genivaldo Ornelas de Menezes - diz:
Minha cidade tem pouca arborizações, muitos lixos nos lotes vazios urbanos, estogos a céu aberto etc... isto é muitos problemas ecológicos. Eu faço graduação em História e Geografia com ênfase em Educação Ambiental, e estou fazendo a minha monografia com a proposta do IPTU AMBIENTAL, tenho a intenção de propor para ser aprovado em Projeto de Lei Municipal. Peço que mande-me exemplo (link) de município que já aprovou tal proposta ou até mesmo alguma monografia de alguém que já defendeu o tema. Por exemplo: Estou pesquisando agora de onde surgiu o IPTU ambiental e não estou encontrando além da âncora constitucional na conservação do meio ambiente e do estatuto da cidade que dá ênfase na questão da conservação das cidade e no campo da responsabilidade social do IPTU com o meio ambiente. Pode ajudar-me? agradeço, mande logo que possível.

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