Há uma semana, um onda maior de desânimo e frustração antecipada em relação às negociações na COP-15 parece ter varrido o mundo, depois de os presidentes dos Estados Unidos e da China, Barack Obama e Hu Jintao, anunciarem, em Cingapura, durante o Fórum de Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico que sairia de Copenhague um acordo politicamente vinculante, mas não legalmente vinculante. Esse último sairia apenas em uma COP-15,5 ou mesmo na COP-16, no final de 2010, na Cidade do México.
Na prática, isso significa que os países fariam um acordo político, indicando que reduziriam emissões e assumiriam compromissos de ajuda financeira aos países em desenvolvimento, mas o discurso da COP-15 não teria força de lei, o que faz com que muita gente não acredite que ele possa ser realmente cumprido.
Depois da reação negativa no mundo todo em relação à postura dos dois maiores poluidores do planeta, a fala dos presidentes mudou de tom no meio da semana e eles passaram a falar que em Copenhague já serão definidas as metas de redução de emissões e também prometeram ajuda financeira aos países em desenvolvimento. No entanto, ninguém – fora o Brasil e a Noruega – falou em números até agora.
O que dificulta o comprometimento dos países com números reais e um acordo legalmente vinculante é o fato de a Lei de Energia e Mudanças Climáticas não ser aprovada no Senado americano antes da Conferência. Sem isso, os negociadores dos Estados Unidos ficam sem ação, pois não querem correr o risco de repetir o erro cometido em relação ao Protocolo de Kyoto, em 1997. Naquela época, o país chegou a assinar o documento, mas ele não foi ratificado pelo Congresso americano.
Sem a adesão dos Estados Unidos a um possível acordo climático, provavelmente, nenhum outro país vai se comprometer a cortar emissões. E talvez a decisão final só saia mesmo em meados ou até no final de 2010.
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Um minuto para salvar o clima
Na tarde desta sexta-feira, o governo federal anunciou a meta voluntária que pretende levar para a COP-15: vamos diminuir a curva de crescimento de nossas emissões de carbono entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Além da redução do desmatamento da Amazônia em 80%, anunciada anteriormente pelo governo e prevista na Política Nacional de Mudanças Climáticas, o país também deve:
- diminuir o desmatamento no Cerrado em 40%;
- recuperar pastos;
- realizar plantio direto;
- fazer fixação biológica do nitrogênio;
- aumentar a eficiência energética;
- incentivar o uso de biocombustíveis;
- expandir o uso de hidrelétricas;
- investir em fontes alternativas, como a eólica e
- substituir o carvão proveniente de desmatamento pelo de árvores plantadas na siderurgia.
Segundo a ministra Dilma Roussef, o presidente Lula pediu aos ministros que façam um levantamento das fontes de investimento para tais iniciativas – que devem se dividir, basicamente, em governo federal, governos estaduais, fontes internacionais e iniciativa privada – e definam um cronograma para a realização das ações.
O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que recursos do Fundo Amazônia e também 6% dos lucros da produção de petróleo serão investidos nisso.
A ministra-chefe da Casa Civil ainda afirmou que o PIB brasileiro vai crescer entre 4% e 6%.