Pobreza e meio ambiente
Há alguns dias, entrevistei Nereide Mazzucchelli, consultora em desenvolvimento local e meio ambiente, que levantou uma ideia muito interessante: será que não deveríamos ter uma “licença social” para grandes projetos de exploração de recursos naturais, assim como já temos a licença ambiental?
Grande parte dos impactos polêmicos que saem nos jornais e atrasam obras e geram reações judiciais que podem durar anos não são ambientais, mas sociais.
No caso das hidrelétricas do rio Madeira, o problema que ficou mais famoso foi o dos peixes migratórios, já que o presidente reclamava que “jogaram o bagre no colo dele”. Mas um empreendimento desse tamanho tem de lidar com os efeitos sobre as terras indígenas, as formas de realocar as populações atingidas e, acima de tudo, o problema das migrações em massa para onde os empregos estão sendo gerados.
Para isso, diz Nereide, não há roteiros e procedimentos pré-estabelecidos. Não tem órgão licenciador, enquanto o Ibama tem de tratar de questões alheias ao seu
expertise. E as questões sociais seguem a reboque das ambientais.
Para mim, a cada vez que dizemos que o meio ambiente é um nó no Brasil, estamos fazendo uma presunção baseada no licenciamento ambiental, que é onde se dão os embates. Mas a pecha ambiental encobre uma boa parte da história.
Todos (órgão ambientais, empreendedores, gestores públicos) ainda têm muita dificuldade de lidar com as implicações sociais dos rumos do progresso. Ou daquilo que se entende por progresso. Mesmo com tantos pesquisadores há décadas apresentando estudos que comprovam sempre o mesmo padrão na Amazônia. Numa região em que quase a metade da população vive abaixo da linha da pobreza, sem alternativas de renda, uma mega obra sempre atrai migração descontrolada.
É o mesmo para hidrelétricas, para mineração, para estradas. Sigo vendo prefeitos e secretários extasiados com a possibilidade de um empreendimento gigante trazer desenvolvimento para locais empobrecidos, sem nunca perceberem que, se as localidades crescerem demais sem planejamento, eles podem ficar ainda mais pobres do que estavam de partida.
Muita gente se apavora com a possibilidade de mais burocracia. Mas me alegra que a ideia de “licença social” pelo menos insista em levantar questões esquecidas.
Comentários
08/07/2009 às 11:15Nereide Mazzucchelli - diz:CarolinaAdorei seus comentários. Que tal levantarmos a bandeira do licenciamento social?Que tal abirmos discussões sérias sobre que tipo de desenvolvimento temos e queremos.Ao fazermos isto estaremos contribuindo para consolidar nossa democracia. Abs, Nereide
12/07/2009 às 11:18Read Aued Guirar - diz:É isso mesmo. O velho discurso "estamos gerando emprego", que parece tão convincente, esconde o verdadeiro discurso: "geramos dez empregos e com isso geramos 1000 desempregados".