Vejam, por exemplo, a decisão recente do Ministério do Meio Ambiente de apertar o licenciamento ambiental para termoelétricas. A partir de agora, as usinas só serão aprovadas se os empreendedores apresentarem plano de compensação das emissões de gases de efeito estufa. Ponto para o MMA! Uma decisão super comemorada...
Maaaaas, na mesma semana, surgiu uma emendazinha sorrateira na MP 425, que trata do Fundo Soberano, para aliviar o licenciamento das estradas. O ministro Minc já se posicionou favorável. E montou-se o circo de vaias, dá pra perceber pela quantidade de opiniões que apareceram na imprensa nas últimas duas semanas.
Pra quem não viu: a emenda, do deputado José Guimarães (PT-Ceará), visa "simplificar" o licenciamento ambiental de "investimentos já consolidados". É impressionante como parlamentar adora expressões vagas... O que são investimentos consolidados? Logo se percebeu que a proposta tinha endereço: as diversas estradas amazônicas que não têm asfalto, especialmente a BR-319, que atravessa o Amazonas.
Aí o legislador pensa assim: "a estrada já está aberta mesmo! Que diferença faz colocar o asfalto?". Pois na Amazônia faz diferença, sim. Quem dera o problema fosse só a vegetação derrubada para fazer a estrada em si. O problema está no entorno. Historicamente, as estradas de rodagem são grandes catalisadores de desmatamento. Costumam ser devastados pelo menos 50 km de um lado e de outro. E por quê?
1- Porque as dificuldades de locomoção na Amazônia são latentes. E o povo adora se instalar na beira de estrada, pra morar, abrir um pequeno negócio etc. 2 - Fazendeiro também adora se instalar perto de estrada, diminui os custos de transporte até para quem está mais longe. Cai o custo de produção agropecuária, aumenta a devastação. 3- O preço da terra no grande entorno sobe exponencialmente. E aí vem o terceiro grupo de problemas: grileiros e especuladores, sedentos para tomar, comprar e vender terra desmatada.
Sob o prisma dos riscos socioambientais, estrada asfaltada é muito diferente de estrada aberta. É outras história. No frigir dos ovos, rodovia é mal negócio para a Amazônia. Melhor seria priorizar hidrovias e ferrovias. Olha que brilhante: esses modais não estimulam devastação em todo o entorno, ou abertura de vicinais, como nas estradas. Porque o trem ou o barco só pára nas estações. Então, não adianta se instalar no meio do caminho. Pena que as melhores ideias e a política nem sempre se encontram.