Eco Balaio
11/02/2009 às 15:25
O fim da picada

Entre o PAC e a floresta, ficamos com o primeiro.  É o que pensa o xerifão de assuntos amazônicos do Planalto, ministro Mangabeira Unger.  Sua proposta de decreto para excluir os órgãos ambientais das decisões sobre obras na Amazônia foi o grande escândalo ambiental da semana.

O site Amazonia.org.br publicou a íntegra da proposta, submetida à apreciação do presidente. A ideia de Mangabeira consiste em conferir apenas ao comitê gestor do PAC a decisão sobre fazer ou não fazer "obras consideradas estratégicas".  Às favas com estudos ou garantias ambientais, proporcionadas pelo licenciamento.  É mais uma variante da inesgotável máxima desse governo: destravar o desenvolvimento.

"Obras consideradas estratégicas" - Leia-se: todas as obras, inclusive as gigantes e de alto impacto.  Alguém duvida?  Quem é que vai controlar o critério subjetivo desse timão linha-dura?  Quem consegue imaginar uma hidrelétrica como a de Belo Monte, que no início estava prevista para alagar sete (!)  terras indígenas, sendo decidida numa canetada?

O licenciamento ambiental é pra lá de imperfeito, mas é o único instrumento de que se dispõe para ter alguma garantia ou controle dos impactos ambientais de grandes obras.  O aventureiro Mangabeira, que há pouco tempo alarmou-se com o nó fundiário da região e repete isso aos quatro ventos como quem acaba de descobrir a América, poderia tirar um tempinho para complementar seus estudos amazônicos.  Poderia consultar alguns dos inúmeros estudos brasileiros e internacionais que atestam as grandes obras de infra-estrutura como um dos principais vetores do desmatamento.

Vamos imaginar por um minuto que a pérola de Mangabeira não se tratasse de meio ambiente, esse frívolo pedaço de perfumaria que eles são obrigados a engolir.

Vamos imaginar que o Planalto tivesse decidido eliminar a figura da licitação em "obras públicas consideradas estratégicas". Eles decidem por decreto quem vai fazer e prontoacabou. Por que não? Os procedimentos seriam mais ágeis também. Vai na mesma direção de destravar o desenvolvimento.

Ah, claro, o dinheiro público é sagrado.  Mas o patrimônio ambiental (que também se traduz em dinheiro!), esse é bobagem...






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Balaio


Por Carolina
Derivi

Carolina Derivi tem 25 anos e é repórter da revista Pagina 22. Durante seus "verdes anos", foi ativista pelo cerrado na Chapada dos Veadeiros (GO). Foi repórter do site Amazonia.org.br e é autora do livro-reportagem "De quem é esse rio?" sobre a polêmica acerca do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO). Acha que o barato do jornalismo ambiental são as boas histórias, e do desenvolvimento sustentável, as boas idéias. Aqui, discorre sobre os rumos do meio ambiente, especialmente na Amazônia brasileira.
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