Assim que assumiu o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc exigiu que a proposta de reduzir a reserva legal na Amazônia de 80% para 50% fosse enterrada. Surpreendentemente voltou atrás. E a polêmica promete ser grande. O ministro, que tanto se orgulha de seu poder de negociação, vai ter de colocá-lo à prova se quiser apaziguar os movimentos socioambientais diante do que pode ser a primeira grande turbulência de sua gestão.
Vamos ao retrospecto: reserva legal é uma porção de floresta nativa que os proprietários rurais têm obrigação de manter intacta em suas propriedades, e corresponde a 80% do terreno para a Amazônia. No ano passado, o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro que propunha substituir uma parte dessa obrigação pelo plantio de espécies exóticas causou tanta gritaria entre os ambientalistas que foi parar no limbo do Congresso.
Um acordo anunciado no último dia 12 por Minc e Sthephanes, da Agricultura, retoma os mesmos termos do PL. O que as ONGs apontam, e o que este blog também se esforçou para demonstrar em várias ocasiões é o óbvio: espécie exótica não é floresta. Não cumpre a mesma função ecológica da mata nativa, o que deturpa completamente o sentido da reserva legal.
A desculpa de Minc é que espécies como o dendê, que podem ser usadas na produção do biodiesel, “seqüestram carbono, produzindo um combustível que polui menos e recuperando área degradada”. O remendo já é ruim, mas pior é os ministros ignorarem que seu acordo é totalmente contrário ao espírito da lei (nesse caso o Código Florestal).
Outro ponto acordado retoma também o PL de Flexa Ribeiro. É a idéia de que a compensação de reserva legal poderia ser feita em outras áreas fora das propriedades rurais. Falando francamente, essa idéia tem o único intuito de facilitar a vida de fazendeiros que por mais de 50 anos não cumpriram o que diz a lei e agora estariam na situação bizarra de ter que acabar com áreas de plantio agrícola para replantar floresta.
Claro que é um baita de um impasse. Mas do ponto de vista estritamente ecológico, a proposta é uma aberração. Mesmo porções de vegetação nativa do mesmo bioma têm características completamente diferentes, conforme a localização. Desmatar aqui para compensar lá é destruir alhos para salvar bugalhos, se é que vocês me entendem.
Todos que acreditaram no ministro Minc quando disse que essas propostas não voltariam à baila retornam agora, traídos e confusos, para essa mesma discussão maluca. E durma-se com um barulho desses.
Aqui o manifesto das 12 principais entidades ambientalistas em atividade na Amazônia contra o "acordão surpresa" de Minc.
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Por Carolina
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